Questões de fronteiras brasileiras

Por Emerson Santiago

O Brasil conta com cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, sendo o quinto maior país em área territorial do planeta (o país alcança o quarto lugar se considerarmos que os Estados Unidos em território contínuo é menor que o Brasil; só se torna maior quando incluído o Alasca, separado do território continental americano por milhares de quilômetros).

Essas dimensões gigantescas foram sendo construídas ao longo dos cinco séculos de história do Brasil, sendo importante frisar que a maioria esmagadora destas terras foram adicionadas de modo pacífico.

De qualquer modo, no século XVI, o território brasileiro já tinha dimensões gigantescas. Realizada a divisão de terras a explorar entre Portugal e Espanha por meio do Tratado de Tordesilhas de 1494, a parte reservada a Portugal no território sul-americano equivale a um terço da atual área do país, pouco menos de 3 milhões de quilômetros quadrados, ligeiramente menor que o território da Índia e maior que o da Argentina.

Com a união das coroas espanhola e portuguesa em 1580, a linha divisória de Tordesilhas perde sua razão de existência. Desse modo, os sertanistas conhecidos como bandeirantes, baseados na cidade de São Paulo, sentiram-se impelidos a explorar as áreas dos atuais estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, buscando metais e pedras preciosas ou então indígenas para empregar como mão de obra escrava.

Foi com o Tratado de Madri de 1750 que o Brasil começa tomar a atual forma. Mesmo não sendo ratificado, foi importante mais tarde na resolução das últimas importantes questões fronteiriças. Nele, a Espanha aceitava todas as adições realizadas pelos bandeirantes, em troca do estratégico controle das duas margens do Rio da Prata, escoadouro natural das riquezas extraídas das colônias espanholas. Mesmo sem chegar a um acordo formal, assim permaneceu na prática a delimitação entre territórios portugueses e espanhóis na América, pois o conceito utilizado no Tratado de Madri baseava-se justamente a aferição de ocupação efetiva de território pelos súditos das respectivas coroas.

À época da independência, o Brasil conserva o território fruto da expansão bandeirante. O Império Brasileiro se esforçará em resolver algumas das questões de fronteiras, mas não com o empenho necessário, destacando-se o tratado com o Uruguai, que sofreria modificações posteriores e não resolveria a totalidade das questões de limites, e ainda teríamos o estabelecimento de limites com o Paraguai, após a Guerra do Paraguai e as anexações feitas pelo Brasil. Com a proclamação da República, destaca-se a figura do Barão do Rio Branco, responsável por ganhos territoriais em relação aos acordos com Argentina (oeste de Paraná e Santa Catarina), França (Amapá) e Grã-Bretanha (Ilha da Trindade). Com tais sucessos, acaba alçado a titular da pasta das Relações Exteriores, e durante sua longa permanência na pasta teremos a resolução de importantes questões como a do Acre (adquirido da Bolívia após sua ocupação efetiva por seringueiros brasileiros), tratados com Holanda, Colombia, Peru, Argentina e Urugai. O único revés da diplomacia Rio Branco foi a Questão do Pirara, com Inglaterra, referente a limites com a atual Guiana, onde o Brasil obteve um terço do território em questão.

Atualmente, são mínimas as controvérsias sobre limites, considerando o governo brasileiro ter consolidado as fronteiras nacionais. Exemplo de controvérsia é a da chamada “Ilha Brasileira”, no extremo sudoeste do Rio Grande do Sul, reivindicada pelo Uruguai, e cujo status o governo brasileiro recusa-se a discutir.

Bibliografia:
http://www.info.lncc.br/wrmkkk/uilhab.html – Página Incc – Ilha Brasileira
http://educacao.uol.com.br/biografias/rio-branco.jhtm – Página Uol Educação - Biografias – Barão do Rio Branco

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